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Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de Psiquiatria
Estas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticos
A resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19.
Uso de máscara em espaços públicos é obrigatório
Esta determinação tem efeitos a partir do dia 21 de dezembro e vigora até ao dia 1 de março.
Novas medidas para combater a pandemia COVID-19 na RAM
Desde as 00h00 do dia 20 de novembro, a Madeira deixou de estar em situação de estar em situação de alerta e passou a estar em situação de contingência.
A Pandemia ainda Não Acabou – “Natal e Ano Novo em Segurança”
Considerando a quadra que se aproxima, a campanha apela ao cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19 e à utilização de todos os mecanismos de proteção ao dispor, nomeadamente a vacinação, a realização regular de testes rápidos antigénio e o uso de máscara, para um Natal e Ano Novo feliz e seguro.
Campanha de Comunicação “Natal e Ano Novo em Segurança”
4ª fase da campanha "A Pandemia ainda Não Acabou"
Recomendado uso de máscara na via pública
A Direção Regional de Saúde da RAM (DRS) recomenda a manutenção do uso de máscara comunitária ou cirúrgica de proteção à doença COVID-19 na Região Autónoma da Madeira.
COVID-19: Uso de Máscara Obrigatório
A partir do dia 06 de novembro é obrigatório o uso de máscara comunitária de proteção à doença COVID-19 na Região Autónoma da Madeira (RAM).
Pedro Ramos enaltece o papel das forças de segurança no combate à COVID-19
As duas mil máscaras destinam-se à proteção individual dos agentes aquando do exercício da sua atividade profissional, no contexto atual de pandemia COVID-19.
Conclusões da visita de trabalho do Secretário Regional da Saúde ao Porto Santo
A Secretaria Regional da Saúde informa que o Secretário Regional da Saúde, Dr. Manuel Brito manteve hoje vários encontros de trabalho no Porto Santo, nomeadamente com o diretor, Dr. Rogério Correia e com os profissionais do Centro de Saúde, bem como com o Vice – Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, José Carlos Melim.
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Circular Informativa S476/2023
Doença COVID-l9 - Uso de máscara de proteção
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
Pretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Conclusões Conselho de Governo - 18 de maio de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 30 de março de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Conclusões Conselho de Governo - 23 de fevereiro de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 19 de janeiro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 5 de janeiro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
"Um intruso no Natal" - ESGOTADO
Espetáculo de Natal - Equipa de Animação
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlantic
Projeto CleanAtlantic
Conclusões Conselho de Governo - 10 de novembro de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 13 de outubro de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 22 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 14 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 08 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 01 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 03 de agosto de 2022
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